Olegário Pires foi absolvido pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Ele era acusado de matar a ex-mulher há 20 anos.
O Ministério Público pediu a condenação do réu, mas a defesa sustentou a tese de absolvição genérica, pois não haveria mais necessidade de condenação pelo decurso de tempo, como também pelo estado precário de saúde do réu e pelo fato dele ter 56 anos de idade.
Durante o julgamento, o juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, registrou que “este processo ficou suspenso por aproximadamente 19 anos, aguardando a captura do réu, pois foragido da Justiça. Por isso, foi declarada extinta a punibilidade do crime de ocultação de cadáver pela prescrição, não sendo submetido a julgamento quanto a este crime, remanescendo o delito de homicídio para apreciação dos Jurados”.
Caso
O réu foi companheiro da vítima Gumercina Marcelino Alves por vários anos, tendo morado no Estado do Paraná e, logo depois, residindo em Campo Grande. A partir do final do ano de 1991, o acusado e Gumercina começaram a ter problemas sérios no relacionamento familiar, por conta do réu ter passado a assediar sexualmente sua enteada de 13 anos, filha da vítima.
Dessa forma, narra a denúncia que o réu, decidido a assassinar Gumercina, resolveu pedir ajuda a J. dos S.G., com a proposta de pagamento no valor de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros), para que ele o auxiliasse a encontrar um meio para assassiná-la.
