Luan Mailson Maia foi condenado a pena de 19 anos e seis meses de reclusão pela morte de Neemias Aureliano e por atirar e ferir F.A, em crime ocorrido em outubro de 2011, em um bar na Vila Palmira, em Campo Grande.
Segundo a sentença condenatória, 13 anos foi pelo homicídio de Neemias e seis anos e seis meses pela tentativa de homicídio a F.A. Ele havia sido acusado por atirar em A.M, mas foi absolvido da acusação pelo Conselho de Sentença.
A defesa do réu alegou legítima defesa, já que teria sido provocado pelas vítimas.
O juiz Aluizio Pereira dos Santos, na confecção da pena, considerou atenuante os fatos de ele ser menor de 19 anos na época dos fatos e da confissão (do homicídio e de uma tentativa). Ainda como atenuante, o magistrado considerou que o fato das vítimas 'mexerem' com a namorada do réu poderia realmente ter lhe causado um “pequeno dissabor”.
Conforme o processo, “o acusado e as vítimas estavam num bar, onde iniciou-se a divergência entre eles, pois a vítima Adeilton estaria olhando a namorado do acusado, o qual não aprovou, razão pela foi tirar satisfação, inclusive, deu um tapa no boné da referida vítima, ameaçou as vítimas, desarrumou o jogo de sinuca delas, quando começou uma discussão e briga, que foi apartada por um amigo do réu, que também o retirou do bar indo embora. Em seguida, passado alguns minutos, as vítimas foram embora também, mas pararam numa esquina para conversar, quando o réu apareceu no local e passou a desferir os tiros nas vítimas”.
Diante dos fatos, o magistrado considera “verifica-se que agiu com culpabilidade (dolo intenso) reprovável e não pode ser tido como um dolo típico ou normal, pois esperou as vítimas fora do bar, se aproximou delas e desferiu cinco tiros, descarregando o revólver, desfechando dois tiros na vítima Neemias, sendo um no tórax (lado direito) e outro na perna (canela), dois tiros na outra vítima Felipe, acertando-lhe também o tórax (lado direito) e outro na nádega, o que bem representou a vontade de assassiná-las”.
