Diante da demora de até 12 anos para julgar processos contra operadoras, revelada pela Folha de S.Paulo, a ANS resolveu mudar sua metodologia de análise dos casos e contratar 200 funcionários temporários para um mutirão colocar fim a ações de antigas queixas de consumidores paradas na burocracia do órgão regulador.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje que os processo vão passar a ser analisados por temas (tipo de reclamação) e por operadora, em substituição ao rito atual de acompanhamento individualizado.
A análise processo a processo, diz, é "o principal fator de demora" de conclusão dos casos e da aplicação de eventuais punições às operadoras - que podem ser multadas de R$ 5 mil a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade da infração.
A medida será aplicada aos novos processos. Para solucionar os atrasos dos antigos, afirma, serão realizada "uma força-tarefa" para concluir os que se arrastam por anos na agência. Não há prazo, porém, para o início do trabalho dos 200 temporários, que terão de ser contratos por concurso, de acordo com o ministro.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, dos 765 processos julgados pela diretoria colegiada da ANS em janeiro e fevereiro, 522 tramitavam há cinco anos ou mais.
A agência espera ganhar em agilidade com o método de ver coletivamente as reclamações de parte dos quase 49 milhões de usuários de planos de saúde no país. Entre as queixas que se arrastam por mais tempo, estarão reajustes e mudança de operadora.
Mediação de conflitos
Padilha disse, porém, que, mais importante do que agilizar a análise dos processos, é "impedir" que as reclamações convertam-se em ações dentro da agência. Para tal, diz, a ANS instituiu no ano passado um instrumento de mediação de conflitos, que busca uma conciliação entre clientes e operadoras.
Em 2012, 78% das reclamações foram resolvidas a partir de acordos fechados entre usuários e planos de saúde. O contencioso mais frequente se refere à negativa das operadoras em cobrir algum tipo de procedimento médico-hospitalar - 75% do total.
Um nova medida adotada para "filtrar" as reclamações e tornar mais ágil até mesmo a conciliação é que todas as operadoras terão de informar em quais cláusulas do contrato de prestação de serviço se baseia a negativa.
