O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou ofício à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Ponta Porã requisitando a instauração de inquérito policial para investigar a prática, em tese, dos crimes de racismo e injúria racial contra estudantes indígenas de Antônio João (MS).
Segundo consta na representação do MPF, jovens guarani-kaiowá de uma sala de aula do primeiro ano do Ensino Médio da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier teriam sido expulsos pelo diretor da instituição sob alegação de serem “sujos”, “fedidos” e “pouco higiênicos”.
A representação detalha, ainda, que a medida foi tomada após pressão de professores e estudantes não-indígenas e que os jovens, depois da humilhação sofrida, se recusam a retomar os estudos.
Crimes raciais
O MPF requisitou a oitiva, no inquérito policial, de lideranças da Aldeia Campestre, estudantes indígenas e do diretor da escola estadual. Se demonstrada a prática de crimes raciais, os autores podem responder, em processo penal ajuizado pelo MPF, tanto por racismo (discriminação ou preconceito contra a etnia), quanto por injúria racial (ofensa à dignidade dos jovens indígenas).
Ambos os crimes são puníveis com reclusão de um a três anos e multa. As penas podem ser aplicadas cumulativamente.
