Pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que 199 juízes sofreram algum tipo de ameaça no país desde julho de 2011, apontou reportagem do portal iG. O número equivale a uma ameaça a cada três dias. As intimidações mais frequentes são as de morte e as contra a família dos magistrados.
Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número de ameaças nos últimos 20 meses. Considerando os casos contra juízes do Tribunal de Justiça e da Justiça Eleitoral, foram 30 registros contra juízes de Minas e 27 contra magistrados fluminenses. Os juízes baianos sofreram 14 ameaças. Em São Paulo, ocorreram dois casos.
A situação, ainda conforme o iG, tem levado os magistrados a procurarem cursos para se defenderem. Há um mês, juízes do Maranhão realizaram curso de tiro orientados pela COE (Companhia de Operações Especiais) da Polícia Militar do estado.
Parte dos juízes, porém, deixam a toga. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) informou que 538 juízes abandonaram a carreira durante o ano passado. O Código Penal, que permite que condenados por homicídio, por exemplo, deixem a cadeia após o cumprimento de um sexto da pena, é criticado pela entidade.
Se, no Rio de Janeiro, o assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido em 11 de agosto de 2011, foi resolvido em um ano meio – com a condenação, em janeiro deste ano, de três policiais militares –, nem todos os casos são julgados rapidamente.
Dez anos depois do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, de 32 anos, em Vila Velha, no Espirito Santo, por exemplo, os acusados pelo crime continuam soltos. Castro Filho foi morto em 24 de março de 2003, com três tiros.
O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, o coronel PM Walter Gomes Ferreira e o ex-policial civil Claudio Luiz Andrade Baptista são acusados de envolvimento na execução. Todos aguardam julgamento.
Segregados
“Não há como não ficar perplexo em um país que quer ser uma verdadeira república, mas onde juízes precisam levar uma vida segregada”, declarou Nelson Calandra, presidente da AMB, ao iG.
