No mesmo dia em que familiares fazem a primeira das 241 vigílias em memória das vítimas do incêndio na boate Kiss, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul deve apresentar nesta terça-feira (2), em Santa Maria, as primeiras denúncias contra os indiciados pela polícia. Às 13h30min, os promotores responsáveis pelo caso concederão uma entrevista coletiva, no auditório da Promotoria.
A denúncia do MP será entregue ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, após o encontro com a imprensa. Na coletiva, os promotores Joel Dutra, Maurício Trevisan e David Medina apresentarão as primeiras análises sobre os indícios de crimes cometidos pelas pessoas apontadas no inquérito de 13 mil páginas, entregue pela Polícia Civil no dia 22 de março, após 54 dias de investigação.
No total, 28 pessoas foram apontadas pelos delegados que investigaram o caso como responsáveis pela tragédia. São proprietários da boate, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, bombeiros, fiscais da prefeitura responsáveis pelas vistorias na casa noturna e até o prefeito Cezar Schirmer. A expectativa, no entanto, é de que as primeiras denúncias se concentrem no grupo dos 16 indiciados criminalmente, que teriam responsabilidade direta sobre a tragédia.
As eventuais ações sobre improbidade administrativa vão ser apresentadas em um segundo momento, assim como as possíveis denúncias contra os militares. Com exceção dos dois bombeiros que podem ser denunciados por homicídio culposo. Quanto ao prefeito de Santa Maria, a decisão sobre a denúncia cabe ao Procurador-Geral de Justiça, em Porto Alegre.
Como há suspeitos presos preventivamente – os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, além dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão – o prazo para o MP apresentar as denúncias se esgotava na segunda-feira (1º). Mas devido à complexidade do caso e ao volume de documentos, os promotores pediram a prorrogação.
Os promotores pode incluir novos nomes entre os indiciados pelos delegados ou até mesmo retirar pessoas da lista. Se julgarem necessário, eles também podem mudar o enquadramento dos crimes. Outras possibilidades são o pedido de novas investigações à Polícia Civil ou mesmo o arquivamento da investigação sobre alguns indiciados.
A denúncia do MP vai dar início ao processo criminal na Justiça. Ela traz a descrição dos fatos e aponta os responsáveis, que se tornam acusados. Se o juiz acatar a denúncia contra todos ou parte dos acusados, eles viram réus. Depois disso, a Justiça estabelecerá o prazo de 10 dias para as defesas se manifestarem. A partir daí, começa a fase de instrução do processo, com audiências para o depoimento de testemunhas, réus, etc.
