O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Waldemir Moka (PMDB-MS), vai colocar em votação hoje o Estatuto da Juventude (PLC 98/11). O texto esteve na pauta da semana passada, mas as lideranças do Governo retiraram para reexame e o projeto está sendo negociado no Palácio do Planalto.
Um dos pontos mais polêmicos é a garantia aos estudantes carentes de dois assentos gratuitos em ônibus interestaduais e outros dois com desconto de 50%, no mínimo. O líder do bloco de apoio ao governo, senador Wellington Dias (PT-PI), argumentou que o Executivo pediu cálculos mais precisos sobre o impacto da medida.
Mas a intenção do relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), é manter a garantia, como aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o texto gerou muita discussão e foi aprovado em 2012.
Em relação à meia entrada para jovens estudantes e jovens, comprovadamente carentes, nos cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, o relator também pretende manter o direito. “Não vou abrir mão”, disse Paim ontem à tarde.
Moka informou que o novo texto está sendo costurado, mas espera que seja devolvido à Comissão e votado ainda hoje. “Se houver acordo, vamos votá-lo”, disse.
