A Defensoria Pública de Caarapó, a 209 quilômetros de Campo Grande conseguiu liminar para suspender um leilão de terrenos, com área equivalente a um quarteirão.
O defensor público Rodrigo Zoccal Rosa explicou que os moradores foram surpreendidos com a notificação informando que seus terrenos iriam a leilão, na comarca de Campo Grande, e, por isso, buscaram ajuda no dia 27 do mês passado.
Após analisar o caso, em reunião com os moradores, o defensor ingressou com uma ação cautelar coletiva.
Na ação, é provado que os moradores têm documentos que comprovam a aquisição dos imóveis há mais de 15 anos sendo, portanto, os donos verdadeiros.
Os terrenos, segundo o defensor, foram penhorados após a existência de ação executiva de um banco contra o antigo proprietário dos imóveis, cuja transferência imobiliária não se realizou, por desconhecimento dos moradores sobre esta exigência legal. A ação recebeu liminar e o leilão foi suspenso.
“Conquistada esta primeira vitória, faz-se necessário, agora, o ajuizamento das ações correspondentes de usucapião",explicou o defensor.
