A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão estudando a viabilidade de implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado.
Na Apac não trabalham agentes penitenciários nem policiais militares. A direção da unidade é formada pela comunidade que elege um preso para presidir a Comissão de Solidariedade e Sinceridade, e esse indica cinco apenados que, juntos, resolvem 90% dos conflitos dentro da instituição.
Para conhecer a rotina de presos inseridos na metodologia Apac, o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, e os juízes Vitor Luís de Oliveira Guibo e Albino Coimbra Neto – acompanhados pelo diretor de Operações da agência penitenciária, Pedro Carrilho de Arantes, e pelo assessor de Projetos Especiais da Presidência do TJMS, Vinicius Coutinho – estiveram este mês na Apac de Itaúna (MG), que abriga os três regimes (fechado, semiaberto e aberto) e tem servido de referência para a implantação do método apaquiano.