O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) suspendeu hoje decisão que determinava a reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, em Dourados (MS). O local é ocupado por cerca de 300 índios da aldeia Tey`Ikue.
A fazenda foi invadida após a morte do adolescente indígena guarani kaiowá Denilson Barbosa, em 16 fevereiro.
Na semana passada, a 1ª Vara Federal de Dourados que determinou a reintegração de posse da fazenda ao proprietário e também a exumação do corpo do jovem.
Foi estipulada uma multa diária de R$ 100 mil para a Funai (Fundação Nacional do Índio) e de R$ 10 mil para o grupo de índios.
A decisão do TRF foi feita a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). No pedido, foi lembrado que a invasão aconteceu após comoção criada pela morte do adolescente. Para a advocacia, a reintegração poderia causa um conflito na região.
Outro argumento da AGU foi que a área é parte da disputa causada por uma demarcação de terra indígena feita pela Funai no ano passado.
De acordo com a AGU, a retirada dos índios neste momento seria "inoportuna e precitada". O tribunal reconheceu a potencial possibilidade de conflito e o interesse social da área.
