O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) negou novo pedido de habeas corpus para o motorista Claudinei Costa. Ele é acusado de atropelar e matar os garçons Davison da Silva, de 25 anos, e Vítor Pedro de Barros, 26, no distrito de Albuquerque, no dia 30 de abril do ano passado.
Decisão do desembargador Carlos Eduardo Contar, datada de 30 de abril, diz que o pedido não procede porque é repetição de idêntico pleito, sem acrescentar qualquer novo fato. "Não se conhece de Habeas Corpus quando constitui-se mera reiteração de pedido, já decidido pela Turma Julgadora deste Tribunal", argumentou o desembargador.
De acordo com a sentença do magistrado, a jurisprudência é inconteste "quanto à inadmissibilidade do habeas corpus quando se tratar de simples repetição de matéria já apreciada ou em discussão".
Ainda na exposição de motivos de sua decisão, o desembargador do TJ/MS argumenta que "a prática de homicídios consumados e tentados numa sequência impulsiva de extraordinária violência obsta a concessão da liberdade provisória, porquanto evidencia a gravidade concreta das condutas e a necessidade de resguardar a ordem pública".
Claudinei permaneceu internado na Santa Casa de Corumbá desde o dia do acidente até 04 de julho de 2012. Preso em flagrante, está à disposição da Justiça no Estabelecimento Penal de Corumbá. A defesa do acusado argumentou que ele não estaria embriagado no momento do acidente, quando dirigia um ônibus de turismo, envolvendo uma motocicleta e outro coletivo. Ele teria sido vítima de "malandragem de misturas de droga na bebida". Segundo os advogados, Claudinei Costa tem condições pessoais para responder a ação penal em liberdade, por ser "um homem do bem, com família, primário e de bons antecedentes".
O caso
Natural de Lindoia do Sul (SC), Claudinei era o motorista de um ônibus de turismo de Concórdia, também Santa Catarina, que antes de causar a morte de Davison e Vítor, na madrugada de 30 de abril, teria provocado confusão em uma boate de Albuquerque e uma briga no local. Davison e Vítor eram garçons em uma pousada de Albuquerque e seguiam para o trabalho. Um deles foi arrastado com a moto por pelo menos 300 metros
O acusado teria saído de Albuquerque, distante cerca de 60 quilômetros da área urbana de Corumbá, e seguido pela estrada que dá acesso ao assentamento Mato Grande, onde bateu de frente contra um ônibus da empresa Canarinho, que faz o transporte rural naquela localidade.
