A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (14), por 3 votos a 2, o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Os ministros também decidiram mantê-lo preso cautelarmente até a realização de novo julgamento.
A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesas.
Hoje, os ministros do STF concordaram com a queixa. Último a votar, Ricardo Lewandowski apontou que o prazo legal para adaptação de novo defensor com julgamento em andamento é de pelo menos dez dias, e que o juiz ignorou a complexidade do caso, estendendo o limite em apenas dois dias. “A garantia da defesa é valor que deve prevalecer, porque é fundamental para o desenvolvimento de um processo justo”, observou Lewandowski.
O assassinato de Dorothy Stang ocorreu na cidade paraense de Anapu, em 12 de fevereiro de 2005. Bida já foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão pelo crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença. Agora, o Tribunal do Júri de Belém do Pará terá que realizar novo julgamento.
