O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram hoje (26) que fecharam um acordo sobre o tema agrário, baseado em “uma reforma rural integral, centrada no pequeno produtor, na luta contra a pobreza e no estímulo à projeção agropecuária”.
“O acordo será o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia, com equidade e democracia. Está centrado no povo e no pequeno produtor”, diz o comunicado, lido em conjunto pelos negociadores do governo e das Farc em Havana.
A mesa de negociação anunciou também que, entre os pontos acordados, foi contemplado um item para reverter os danos cometidos contra os camponeses, que foram vítimas dos deslocamento forçado. “O acordo busca que se revertam os efeitos do conflito e que as vítimas do despojo e deslocamento forçado recebam compensações”, diz.
Esse primeiro item da agenda definida para os diálogos estava em discussão desde novembro do ano passado e era considerado o mais difícil da pauta de seis temas. O governo e a guerrilha declararam que divulgarão mais detalhes sobre os avanços no primeiro informativo conjunto, que será entregue no dia 11 de junho, quando a mesa de negociações iniciar a décima rodada de negociações.
O documento confirma a criação de um fundo de terras para a paz “para que o maior número de habitantes sem-terra ou com terra insuficiente possam conquistá-la”. “O governo do país formalizará progressivamente, conforme define a Constituição colombiana, todas as propriedades de terra de camponeses no país”, informa o texto lido.
Outro ponto será a criação de mecanismos para solucionar conflitos de uso e uma jurisdição agrária para a proteção dos direitos de propriedade em que prevaleçam o bem comum. O acordo também envolve temas relacionados ao bem estar dos camponeses, referindo-se à criação de planos de habitação, acesso à água potável, assistência técnica e capacitação, adequação de terras e infraestrutura.
