Uma ex-funcionária da Petrobras, aposentada desde 2008, conseguiu que a empresa pague o tratamento médico para portadores de obesidade mórbida em um spa de luxo baiano, de acordo com informações da assessoria de imprensa do TST publicadas nesta segunda-feira. Conforme a decisão, as despesas serão custeadas até que a paciente emagreça e fique em um nível considerado saudável.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que concluiu que a internação em clínica de emagrecimento é procedimento coberto pelo plano de saúde da aposentada por ter um risco considerado grande.
Segundo o processo, a obesidade mórbida desencadeou diversas outras doenças que impossibilitaram a realização de cirurgia bariátrica (redução de estômago) e a única alternativa de tratamento era a clínica. A aposentada sofreu hipertensão arterial sistêmica grave, insuficiência cardíaca, artrose nos joelhos e infarto.
Após perder no TRT, a Petrobrás alegou ao TST que a condenação a obrigava a arcar com "elevadíssimos custos de internamento em um spa de luxo" e geraria desequilíbrio no plano, prejudicando os demais beneficiários. A empresa afirmou ainda que já oferecia tratamento e controle de obesidade, cirurgia bariátrica, endocrinologia e atendimento em grupos para distúrbios de nutrição e metabolismo.
Segundo o TST, embora a Petrobras tenha considerado na ação o local do tratamento como uma clínica de luxo, ela poderia ter optado por indicar outro lugar, que garantisse a mesma eficiência do tratamento, mas não o fez dentro do prazo devido. Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre a decisão.
