O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal (PF) apure, "com rigor", se houve abuso policial durante a desocupação da Fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia (MS).
A fazenda estava ocupada por índios terena desde o último dia 15. Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, um índio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.
"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro, informando que a PF já instaurou inquérito para apurar os fatos. Cardozo acrescentou que já pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos representantes acompanhavam a operação. "É impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos que os fatos sejam apurados", comentou.
Segundo o ministro, assim que a Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse imediata ao proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, a PF informou ao juiz Ronaldo José da Silva que não dispunha de efetivo adequado para cumprir a decisão. O magistrado então determinou que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul apoiasse a ação.
Cardozo ainda não sabe quantos policiais federais e militares participaram da operação, mas acredita que o efetivo empregado tenha sido "adequado". Indagado sobre a decisão do juiz de não conceder mais tempo para que a PF organizasse a ação com seus próprios meios, o ministro disse que não faria prejulgamentos, mas concordou que os riscos diminuem à medida que uma operação policial seja melhor planejada.
Para Cardozo, o episódio é uma "lamentável" consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas. De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti está em meio a um conflito fundiário de mais uma década. "Os estudos para verificar se eram terras indígenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o ministério baixou uma portaria reconhecendo o caráter indígena da terra, o que ensejou uma discussão judicial que perdura até hoje".
