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Ordem

Justiça determina desocupação e fixa multa de R$ 1 mi

Justiça determina desocupação e fixa multa de R$ 1 mi

Redação

03/06/2013 - 08h00
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A juíza federal Raquel Domingues Morais determinou prazo de 48h para que os indígenas da etnia terena deixem a Fazenda Buriti, que fica em Sidrolândia. A decisão foi tomada no domingo (02) e o prazo para a desocupação pacífica termina amanhã.

Ainda de acordo com a determinação judicial, caso os índios não saíam da fazenda a União terá que arcar com multa diária no valor de R$ 1 milhão. Já a multa para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas será de R$ 250 mil por dia em caso de descumprimento.

Um dia depois de firmar acordo de trégua de 15 dias nas invasões de terra em Mato Grosso do Sul, os indígenas invadiram ontem à tarde duas fazendas vizinhas a Buriti, onde o índio Oziel Gabriel, 35 anos, foi morto em confronto com a polícia na última quinta-feira (30).

O acordo havia sido firmado durante reunião no sábado, que aconteceu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, entre liderança, o juiz enviado pelo ministro Joaquim Barbosa, Rodrigo Rigamonte e produtores rurais. 

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