A ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), emitida no último domingo, está mantida, segundo a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
A juíza Raquel do Amaral deu 48 horas para a saída de índios terenas que invadiram a fazenda na última sexta-feira, um dia após a morte do indígena Oziel Gabriel, 35, em operação de reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal e motivada por uma decisão judicial anterior. A decisão foi tomada no domingo (02) e o prazo para a desocupação pacífica termina hoje.
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul afirmou hoje, por meio de assessoria de imprensa, que a anulação refere-se a uma decisão anterior, mas não soube informar a data.
A ordem de reintegração estabelece multa diária de R$ 1 milhão à União em caso de descumprimento. Lideranças indígenas e a Funai em Mato Grosso do Sul estão sujeitas à multa diária de R$ 250 mil.
Ontem, os terenas rasgaram decisão judicial sobre a saída de representantes da etnia da fazenda em Sidrolândia.
Protestos
Com bloqueios de rodovias e até invasão de um diretório do PT, índios reagiram ontem contra a decisão do governo de alterar a política de demarcação de terras indígenas no país. O governo planeja estabelecer novo modelo de demarcação das reservas até o fim deste mês.
Na região Sul, em protestos articulados, índios invadiram a sede do PT em Curitiba, enquanto outros grupos bloquearam quatro rodovias no Rio Grande do Sul.
Em Mato Grosso do Sul, indígenas fazem marcha de 60 km para denunciar a tensão fundiária no Estado.
O estopim da reação é a decisão do Planalto de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio) nesses processos.
A ideia é que laudos da Funai, usados para subsidiar o reconhecimento oficial de terras indígenas, sejam confrontados com informações de outros órgãos, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o que atualmente não ocorre.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Funai.
