Dia histórico hoje, em Campo Grande: a tarifa do transporte coletivo de Campo Grande, a partir de hoje, custa R$ 2,75. O valor que o campo-grandense paga poderia ser ainda menor, caso a prefeitura reduzisse a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A redução da alíquota de ISS de 5% para 2% resultaria em mais R$ 0,08 de desconto, levando em consideração o valor de R$ 2,75. Com mais esta desoneração, o valor da tarifa chegaria a R$ 2,67.
Dos 9,64% de tributos que incidem no valor final da tarifa do transporte coletivo, conforme a planilha divulgada pela prefeitura no ano passado, 5% é de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Ou seja, mais da metade dos impostos vai para os cofres municipais, percentual que, a exemplo do governo federal, também poderia desonerar o imposto que recai sobre a tarifa. Neste mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou a desoneração do PIS e Cofins. Depois dessa desoneração, o prefeito Alcides Bernal (PP) anunciou a redução da tarifa. De R$ 2,85, a tarifa passou a custar R$ 2,75.
Pela legislação federal, a alíquota do ISSQN pode ser reduzida a até 2%. Abaixo deste índice, a redução pode ser considerada inconstitucional, caso seja questionada judicialmente. Em Campo Grande, a alíquota do ISS que incide sobre a tarifa é de 5%. Se o prefeito Alcides Bernal baixar a alíquota até o mínimo permitido, 2%, o impacto na tarifa seria de R$ 0,08 e o valor final chegaria a R$ 2,67. Nesta semana, Bernal já foi questionado sobre se iria desonerar o ISS, mas desconversou.
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