A versão final do parecer do relator-geral do novo Código de Processo Civil, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), deve ser apresentado nesta terça-feira (2) à comissão especial que analisa a proposta.
Presidente da Comissão, o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) disse ontem que ele e os demais integrantes intensificarão o processo de votação do novo CPC.
O projeto – que serve para a tutela de todas as relações jurídicas não criminais, civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras - foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações defendidas pelos cinco relatores parciais e pelo relator deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
