A Receita Federal e a Polícia Federal desencadearam, ontem, em Corumbá, uma grande operação em busca de pequenos contrabandistas de produtos bolivianos. A ação provocou questionamentos a respeito da eficácia da medida, já que os chamados “peixes graúdos” ficaram de fora. A estrutura operacional colocada em movimento na cidade, área de fronteira com a Bolívia, foi vista como exagero, num momento em que se questiona a falta de uma atuação mais efetiva dos organismos policiais, especialmente dos federais, contra os grandes contrabandistas e traficantes que agem a partir daquela região.
Segundo reclamações ouvidas em Corumbá, há indícios de que até mesmo o contrabando de combustíveis originários da Bolívia teria voltado à região, sem que até agora ninguém tenha conseguido conter, ou ao menos explicar as movimentações de caminhões tanques com idas e vindas para o município da fronteira, com retornos aparentemente carregados pela BR-262, sentido Corumbá à Campo Grande. Sobre isso, a Polícia Federal, Receita e mesmo a Polícia Rodoviária Federal continuam negando, alegando desconhecer tal fato.
Durante a Operação Vulcano, realizada em 2007 e 2008, descobriu-se que servidores da Receita Federal recebiam propina para a liberação de cargas de combustíveis para uma refinaria de petróleo, sem pagamento de tributos ou marcação de mercadoria.
A Lei 10.336/2001 estabelece que a nafta – derivado de petróleo – tem isenção de tributos quando utilizada para produção de solventes. Mas, quando é para a formulação de gasolina ou diesel há, obrigatoriamente, a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Para garantir a utilização do produto para o fim declarado à Receita, a nafta, se isenta de tributação, é quimicamente “marcada”. A medida evita que ela seja usada para “batizar” combustíveis, pois tornaria evidente sua adulteração. No caso, cargas passavam por Corumbá sem a marcação.
Em valores da época, servidores da Receita recebiam R$ 200 por caminhão liberado sem incidência de tributação. O prejuízo à União teria passado a casa de R$ 1 milhão. Mesmo assim, desse caso, que resta até o momento, é um processo que se arrasta na Justiça Federal.
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