Foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (4) uma nova lei que torna obrigatória a realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos de Mato Grosso do Sul. A norma tem a finalidade diagnosticar precocemente problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala.
O exame deverá ser feito antes da alta hospitalar do recém-nascido, nas maternidades e demais unidades de saúde, onde houver ocorrido o parto. O teste deverá ser feito em todos os bebês, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos de saúde ou pacientes particulares.
A lei permite que o Poder Executivo celebre convênios com o Ministério da Saúde e, se necessário, abra crédito suplementar ao orçamento anual. Além disso, autoriza ao governo a editar normas complementares. O 'teste da linguinha' é realizado por fonoaudiólogos e ganhou notoriedade por detectar se o bebê possui alterações do frênulo lingual, a chamada língua presa. O problema, segundo especialistas, pode comprometer o desenvolvimento de pessoas desde a infância até a fase adulta. A lei 4.371 é de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurício Picarelli (PMDB).
