Além de apresentar o cronograma de compra de terras em Mato Grosso do Sul para solucionar conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a criação de três comissão responsáveis por intermediar a solução.
Antes de se reunir, a portas fechadas, com o governador André Puccinelli no Hotel Grand Park, em Campo Grande, José Eduardo Cardozo ressaltou que sua visita a Mato Grosso do Sul é para solucionar o conflito de terra na região da Fazenda Buriti. O ministro também declarou que o modelo utilizado para sanar a questão no Estado será aplicado para resolver conflitos em outras áreas.
Comissões
A primeira comissão será a Fundiária, que tem a função de definir quais são as áreas prioritárias que serão compradas para a instalação dos pólos indígenas e seus respectivos valores. A segunda comissão é a de Cronograma, que fará um levantamento de outras terras para se aplicar o mesmo método de solução.
Já a terceira e última comissão será a Jurídica, que fará um levantamento para apurar em quais fases judiciais estão os litígios e se as áreas já foram ou não declaradas terras indígenas.
Modelo TDA
A proposta do Governo federal é comprar as terras com Título de Dívida Agrária (TDA). Desta forma, a União repassaria os títulos para o Estado, que teria que vender para instituições financeiras e, com o dinheiro da negociação, o Estado compraria a área. Diante da situação, não é possível saber quanto tempo irá demorar para que as áreas sejam adquiridas.
