O diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, afirmou nesta quinta-feira (15) em audiência pública no Senado que a empresa “processa” as informações trocadas por seu serviço de e-mail, o Gmail, mas negou que haja coleta de informações pela companhia ou desrespeito à privacidade.
Nesta quarta, a imprensa internacional divulgou que o Google informou à Justiça dos Estados Unidos que os usuários de seu serviço do Gmail não possuem expectativa de que as mensagens enviadas e recebidas sejam confidenciais.
“O que o trecho da petição esclarece: usuários de [outros] serviços de e-mail, que não são o Gmail [e trocam e-mails com usuários do Gmail], não poderiam ter expectativa de que o Google não processasse as informações contra alguém por meio dessa mensagem para destinatários que usam Gmail. Não se trata de dizer que usuários do Gmail não têm privacidade ou que as informações são coletadas – muito pelo contrário”, disse Leonardi.
O documento do qual faz parte a declaração do Google foi apresentado à Justiça em julho. O texto consta da defesa da empresa para encerrar um processo em que a companhia é acusada de acessar o conteúdo dos e-mails para direcionar anúncios aos usuários.
“É um argumento jurídico para esclarecer: ‘Olha, você envia mensagens para pessoa que tem Gmail. Você não pode esperar que o Google não vá processar essa informação, porque, se não processar, como o Google vai entregar a mensagem para esse destinatário? Foi uma não-notícia, se me permite o português, e não tem nada de novo”, declarou. Ele também comparou o processo ao registro de ligações feito por uma companhia telefônica.
Leonardi foi ao Senado nesta quinta para participar de audiência pública ao lado de representantes da Microsoft e do Facebook no Brasil. Eles foram convidados pela Comissão de Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de que empresas de tecnologia teriam colaborado com o esquema de espionagem pelos Estados Unidos que monitorou telefonema e e-mails de pessoas e empresas no Brasil.
Os três negaram que as companhias tenham colaborado com o esquema de espionagem, conforme as empresas já haviam divulgado. Bruno Magrani, gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, disse que a companhia adota princípios de privacidade.
“O Mark Zuckerberg [presidente executivo do Facebook] já afirmou que Facebook nunca fez parte de programa para dar aos Estados Unidos acesso direto a dados. Nunca recebemos pedido para informações sobre metadados [dados sobre registro de uso de serviço].[...] Se fosse solicitado, recusaríamos”, disse.
O diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper, também rechaçou a possibilidade de participação da empresa em espionagem. A “A Microsoft não fornece, em nenhum pais e sob qualquer pretexto, governo ou instituição, acesso irrestrito a dados de seus clientes de qualquer parte do mundo”, disse Esper.
