Em todas as ocasiões envolvendo autoridades estrangeiras, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, aproveitam para defender a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Criado em 1945, o órgão tem o formato do pós-guerra e não reflete o mundo atual, costumam repetir. Porém, a discussão nem sempre ecoa como querem Dilma e Patriota. No esforço para ampliar a discussão, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, abriu o debate ao público lançando um site sobre o tema.
“A reforma do Conselho de Segurança é uma questão que muito se beneficiaria de maior participação da sociedade civil. Nos últimos anos, a opinião pública tem mostrado crescente preocupação com as questões que afetam a paz e a segurança internacionais. É importante recordar que o conselho mais representativo seria, também, mais eficiente", ressaltou Patriota em entrevista à Agência Brasil.
Dos 15 países do Conselho de Segurança, cinco são membros permanentes – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Dez são membros rotativos – ficam dois anos no órgão e depois são substituídos. São membros temporários atualmente Argentina, Austrália, Azerbaidjão, Guatemala, Luxemburgo, Marrocos, Paquistão, Coreia do Sul, Ruanda e Togo.
O Conselho de Segurança se destina a garantir a manutenção da paz e segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados que são membros da ONU, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções.
Também cabe ao conselho autorizar operações de manutenção da paz e missões políticas especiais, como a que ocorre atualmente no Haiti, da qual fazem parte brasileiros. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se obtiver o apoio de pelo menos nove dos 15 membros, inclusive, dos cinco permanentes.
