A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB), decidiu convidar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o representante no Brasil da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS), Joaquim Molina para detalharem o custo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo Brasileiro e a OPAS para a contratação de médicos estrangeiros, vinculados ao Programa Mais Médicos.
Os senadores da CAS querem saber quanto foi repassado pelo ministério e o valor total do contrato firmado. “Precisamos ter informações claras sobre a contratação e sobre o acordo internacional, as quais ainda não foram divulgadas”, justificou o presidente da CAS.
Financiamento público
Na abertura da reunião da Comissão de ontem (28), o senador Moka defendeu um plano de carreira para a categoria médica e o aumento do repasse de recursos da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Trazer médicos de fora não vai resolver a questão da atenção básica, porque o problema da saúde é estrutural. O foco deve ser dado na falta de infraestrutura da saúde pública brasileira”, disse o senador.
O tema provocou um longo debate na CAS, que aprovou requerimento para que a audiência pública sobre o tema seja realizada em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos; de Educação; de Direitos Humanos; de Meio Ambiente; e de Ciência e Tecnologia do Senado. Os parlamentares da comissão mista temporária, criada para analisar a Medida Provisória (MP 621/13) que institui o Programa Mais Médicos, serão comunicados e convidados para o debate.
Médicos cubanos chegaram a Brasília, Fortaleza, Recife e Salvador, nos dias 24 e 25 de agosto e estão passando por um treinamento de 120 horas. Os aprovados serão encaminhados para os municípios e a estimativa é que iniciem o atendimento à população na segunda quinzena de setembro.
