O “Programa Mulher: Viver sem Violência” foi instituído oficialmente pela presidente Dilma Roussef na última segunda-feira (2), com a publicação no Diário Oficial da União do decreto nº 8.086, que amplia e integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres.
O objetivo é integrar em um único local os serviços públicos voltados para mulheres em situação de violência, através da criação da “Casa da Mulher Brasileira”. De acordo com a delegada Rosely Molina, titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam), a ideia é a centralização de órgãos como a Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria e Poder Judiciário, no mesmo prédio.
A delegada explica que a criação da “Casa da Mulher Brasileira”, em Mato Grosso do Sul, já está em andamento. No dia 26 de agosto representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher, da Presidência da República, estiveram em Campo Grande. “Além de realizar estudos de viabilização, os técnicos vistoriaram dois terrenos com área de 10 mil metros quadrados cada, um na saída para Sidrolândia e outro na saída para São Paulo”, afirma Molina.
Para a delegada o programa é oportuno porque auxilia o enfrentamento contra a violência, cria mecanismos que darão celeridade ao atendimento e acolhimento, que já é dado na Deam. “A reunião de órgãos e serviços em um só lugar humaniza o atendimento”, explica.
Além da criação da “Casa da Mulher Brasileira”, o decreto prevê ainda ações para a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A coordenação do programa é de responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
