Mato Grosso do Sul tem uma das situações mais problemáticas do Brasil em relação à superpopulação carcerária. Enquanto a média nacional fica na casa dos 48%, no Estado a taxa de detentos é 90% superior às vagas disponibilizadas no sistema prisional. A informação é do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Mário Bonsaglia, presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública.
“Quando falamos em carência de vagas, falamos de falta de investimentos no setor. São situações correlatas”, pontuou o presidente, que esteve no Estado para entregar um documento ao governador André Puccinelli. O documento trata de recomendação ao Estado para estruturar os presídios locais e melhorar a oferta de vagas: hoje são disponibilizadas cerca de 6 mil na Capital e interior, enquanto a massa carcerária é de 12 mil.
“A superpopulação de presos é o grande problema. É dele que decorrem os demais, por isso a preocupação em resolver a situação na área”, aponta a promotora responsável pelas fiscalizações nos presídios, Jiskia Trentim. Depois da entrega do documento, há prazo de 30 dias para a apresentação de alguma solução para a situação. Caso contrário, outras medidas poderão ser tomadas pelo Ministério Público. A comissão vem percorrendo todos os estados para fiscalizar a situação carcerária.
