Ryan Douglas Wehner Vieira teve o pedido de liberdade negado em decisão unânime dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal. O jovem foi preso em flagrante na noite de 31 de março deste ano, acusado de participar de racha.
O rapaz, que conduzia um veículo C3, foi preso após envolver-se num acidente causado pela suposta competição não autorizada em via pública. Ao ser submetido ao teste do bafômetro, o resultado foi 0,20 mg/L, tendo sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida.
Conforme testemunhas, a disputa entre os veículos C3 e Polo começou no cruzamento das avenidas Afonso Pena com Duque de Caxias. Nas proximidades do Supermercado Atacadão, no Bairro Santo Antônio, sentido Aeroporto Internacional de Campo Grande, o Polo colidiu num poste de energia elétrica, que caiu sobre o carro e o partiu ao meio. O condutor Marcos Vinícius Henrique de Abreu, de 22 anos, morreu, enquanto sua namorada Letícia Souza Santos ficou ferida. No C3 foi encontrada uma caixa térmica contendo gelo e uma lata de cerveja aberta.
O relator do processo, desembargador Francisco Gerardo de Sousa, explicou em seu voto que a ordem deve ser negada para a garantia da ordem pública. “A prisão do paciente deve ser mantida para assegurar a aplicação da Lei Penal”. O desembargador destacou também o entendimento da Procuradoria Geral de Justiça ao salientar que o paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local.
“Frise-se, por oportuno, que a alegação de que o paciente é primário, possui bons antecedentes e residência fixa, não tem o condão de elidir uma prisão provisória cuja necessidade foi satisfatoriamente demonstrada”, acrescentou o relator.
