A previsão de nova queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deixou os prefeitos em estado de alerta em Mato Grosso do Sul, onde boa parte dos municípios opera no vermelho.
A receita dos municípios deve encolher de 15% a 20% em setembro em relação ao mês anterior, conforme a STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Em agosto, o repasse do FPM totalizou R$ 68.525.240,64 para divisão entre os 79 municípios do Estado.
Composto por 22.5% da receita do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado), o FPM é repassado a cada dez dias do mês.
Para se ter ideia do prejuízo, a primeira transferência feita no dia 10 do mês passado foi de R$ 43.052.471,33, enquanto que nesta terça-feira (10) o valor depositado na conta das prefeituras foi de R$ 28.016.531,68.
Por causa disso, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), voltou alertar os prefeitos sobre a necessidade de corte nos gastos, medida já adotada por alguns.
Cortes na folha de pagamento e de custeio, redução de despesas e até redução do próprio salário são algumas medidas que devem ser adotas pelos prefeitos para tentar amenizar a crise econômica que enfrentam.
Douglas atesta que pelo menos 20% das 79 prefeituras do Estado estão operando no vermelho.
Ainda conforme o presidente da Assomasul, as quedas verificadas no FPM têm atingido em cheio as prefeituras de pequeno porte que dependem basicamente das transferências constitucionais.
Douglas cita como exemplo os municípios de Rio Negro, Corguinho, Juti, Japorã, Aral Moreira e Sete Quedas entre os mais penalizados em decorrência desse fator.
De acordo com o dirigente, somente as prefeituras com a economia mais robusta podem ter o privilégio de administrar normalmente. “Como a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul depende dos repasses constitucionais, a crise é quase geral aqui”, pontua.
“Em torno de 80% das prefeituras já tomaram alguma medida para driblar a crise, inclusive corte na folha de pagamento”, assegura, citando Caarapó, Água Clara e Aparecida do Taboado que adotaram emergencialmente a contenção de gastos.
