O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), considera equivocadas versões de que o agravamento da crise das prefeituras se deu por descaso da entidade.
Douglas observa que desde que assumiu o cargo vem alertando os prefeitos em relação a essa possibilidade, baseado principalmente nas quedas constantes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como conseqüência da política de isenção fiscal adotada pela área econômica do governo federal visando contemplar à indústria automotiva e aos produtores da chapa linha branca.
Esse, segundo Douglas, tem sido o fator principal da crise enfrentada pelos municípios, uma vez que a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) acaba subtraindo valores substanciais dos cofres públicos, porque o FPM é formado por 22.5% da receita do IPI e do Imposto de Renda.
"Além do cuidado em alertar os gestores públicos por meio da imprensa, temos enviado e-mails às prefeituras todas as vezes que temos notícia sobre a iminência de crise”, observou o presidente da Assomasul, lembrando ainda que a Assomasul tem participação histórica nos movimentos municipalistas em favor de mais recursos públicos.
Ontem (13), ao participar do ato de entrega de motoniveladoras em Costa Rica, Douglas anunciou que a Assomasul fará uma marcha em outubro visando sensibilizar as autoridades estaduais sobre a situação dos municípios.
Esta semana mesmo, Douglas voltou a advertir os gestores públicos sobre nova queda do FPM, anunciada pela STN (Secertaria do Tesouro Nacional).
A receita dos municípios deve encolher de 15% a 20% em setembro em relação ao mês anterior, conforme a STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Em agosto, o repasse do FPM totalizou R$ 68.525.240,64 para divisão entre os 79 municípios do Estado.
Composto por 22.5% da receita do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado), o FPM é repassado a cada dez dias do mês.
Para se ter ideia do prejuízo, a primeira transferência feita no dia 10 do mês passado foi de R$ 43.052.471,33, enquanto que nesta terça-feira (10) o valor depositado na conta das prefeituras foi de R$ 28.016.531,68.
