O governador André Puccinelli explicou hoje (25) como acontecerá a abertura da "caixa-preta” das finanças, divulgação do relatório de receita, despesa e repasses aos poderes e municípios de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa MS Forte Transparente. De acordo com André, os dados serão divulgados no dia 25 de cada mês.
O relatório mostrado hoje traz, de forma resumida, os principais itens da receita e das despesas do Governo do Estado no mês de agosto de 2013. “Nós fechamos a receita corrente líquida até o dia 20 de cada mês. Então baseado nesta receita a gente faz os cálculos. Todo dia 20 nós já teremos esses números, às vezes teremos eles em mãos no dia 19, no dia 18, conforme o número de dias úteis de cada mês. Mas a certeza é que todo dia 20 teremos a receita corrente líquida do mês anterior”, explicou o governador.
Conforme André, no relatório constam também os valores dos repasses aos outros poderes como Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral da Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Geral do Estado e ainda o montante dos repasses financeiros para os municípios, os repasses dos recursos estaduais para saúde em cada cidade e os repasses aos municípios para o transporte escolar nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul. “Ali tem as informações de ICMS, taxas, arrecadação, receita bruta, receita líquida, custeio, despesas da fonte 40, repasse aos municípios da quota parte, do Fundeb e todas as outras contas”, detalhou.
