A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (8) o fim da greve dos Correios e estabeleceu que todos os trabalhadores retornem ao trabalho na próxima quinta-feira (10).
O tribunal decidiu que a greve não foi abusiva, mas mandou que os empregados compensem os dias parados por duas horas diárias em até seis meses. O TST analisou o caso num processo de dissídio porque não houve acordo entre trabalhadores e a empresa.
Ficou definido que os trabalhadores receberão reajuste de 8% conforme acordo firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os trabalhadores. Os empregados queriam que o reajuste se estendesse para o vale-alimentação, mas ficou definido que será seguida a proposta da empresa, de 8% para os salários e 6,27% para o vale.
O TST também determinou que o plano de saúde dos trabalhadores se mantenha como é atualmente. Os empregados têm um plano admnistrado pela empresa e qualquer alteração só pode ser feita por comissão de trabalhadores e dos Correios.
Os empregados alegavam que a empresa tentava criar brecha para passar a administração do plano para uma empresa privada. O tribunal disse que a regra deve ficar como está, ou seja, qualquer mudança deve ter o aval dos trabalhadores.
A ministra do TST Kátia Arruda defendeu que era preciso manter as regras do plano de saúde. "Essa questão do plano de saúde é vital para os trabalhadores dos Correios. São expostos a sol, chuva, principalmente os que lidam com a atividade-fim da empresa, os carteiros."
O diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), James Magalhães, considerou que o resultado do julgamento do TST foi positivo para os empregados.
"Nos outros anos o TST mandava voltar ao trabalho no dia seguinte, não dando tempo de discussão em assembleia e nem de quem é de outros estados voltarem", destacou James.
Segundo o diretor, o "ideal" seria o abono dos dias parados, mas a definição de que a compensação será de duas horas por dia por seis meses também beneficia. "Não vai haver pressão de trabalhar sábado, fim de semana. [...] No geral foi positivo, a questão da manutenção do plano de saúde. A luta da categoria é importante. Nada se consegue de graça, só na luta."
