Relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgada hoje (13) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apresenta índice de 100% no quesito eficiência. No país, além de MS, apenas cinco tribunais tiveram este desempenho: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amapá e Acre.
A taxa de eficiência é medida pelo Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Esse índice considera a força de trabalho do tribunal, as despesas totais, a litigiosidade e número de processos resolvidos. A partir dos dados, se estabelece a eficiência do TJ considerando a estrutura que ele tem e comparando com a atuação dos outros tribunais de acordo com o porte de cada um. Tribunais que conseguem atuar melhor considerando sua estrutura, ficaram mais próximos dos 100%.
Conforme dados do relatório, o TJMS, em 2012, apresentou orçamento de R$ 454.458.438, número 2,6% maior em relação ao ano anterior.
No geral, em número de magistrados, houve redução de três juízes em relação ao que havia disponível em 2011, uma queda de 1,1%. Já em relação a servidores, enquanto que, em 2012, eram 4.547 funcionários, no ano anterior o número era em torno de 4,7 mil, redução de 3,5%.
Os dados do relatório mostram que estão em andamento no Judiciário 420.536 processos. A quantidade de casos pendentes aumentou 9,3% em 2012 após considerável queda de 23,3% no ano anterior. A maioria está no 1º grau, que registrou aumento de 20,5% no estoque em 2012, com 475.280, sendo que 180,5 mil foram julgados e 268.680 foram baixados.
A taxa de congestionamento – que mede o percentual de processos em tramitação que não foram baixados durante o ano – ficou em 51,2%, número 1,07% maior que o ano anterior. O maior aumento registrado foi nos juizados especiais, que registraram alta de 11,68% na taxa de congestionamento.
