O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira que 237 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos aguardam a emissão do registro provisório. Sem o documento, esses profissionais não podem trabalhar no País.
O registro provisório é emitido pelos conselhos regionais de medicina (CRM). Se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou hoje que a votação será amanhã. De acordo com o ministério, os profissionais que não têm registro provisório receberam a bolsa de R$ 10 mil, prevista no programa.
O mesmo estudo aponta que 1.020 médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando. Eles foram contratados na primeira etapa. Do total, 577 são formados no Brasil e 443 têm diploma estrangeiro e atuam no País por meio de registro provisório. Conforme o levantamento, 40% estão trabalhando no Nordeste, com destaque para os Estados da Bahia e do Ceará que, juntos, reúnem 205 profissionais.
De acordo com cálculos do ministério, 3,5 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas com os atendimentos dos médicos do programa, sendo que 61% vivem no Norte e Nordeste do País.
Os médicos da primeira etapa do programa estão alocados em 577 municípios e 17 distritos sanitários indígenas. Do total de locais atendidos, 423 são cidades com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza, com mais de 80 mil habitantes e menor renda per capita, além de áreas indígenas. As demais áreas atendidas são periferias de 20 capitais e 151 regiões metropolitanas.
Mais 2.597 profissionais, da segunda seleção, devem iniciar as atividades ainda neste mês. Com a entrada deles em atuação, o governo estima que mais de 9 milhões de brasileiros terão atendimento em atenção básica. O Ministério da Saúde avalia o impacto da atuação dos profissionais com base no número de famílias cadastradas para o atendimento nas unidades básicas. Atualmente, cada equipe de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) atende, em média, 3.450 pessoas.
"Nosso objetivo é até, entre março e abril, ter aqui no Brasil os 12 mil médicos que são necessários, num primeiro momento que nós chamamos, autorizados, considerando tudo, todas as demandas de todos os municípios", disse a presidente Dilma Rousseff ontem em entrevista a rádios mineiras.
Os brasileiros da segunda seleção do programa tiveram até esta segunda-feira para se apresentar nos municípios. O ministério ainda não divulgou o número de profissionais que se apresentaram. Os profissionais formados no exterior devem concluir o módulo de avaliação do programa até o dia 25 de outubro.
