O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta segunda-feira que os planos de saúde passarão a cobrir mais 37 medicamentos orais para o tratamento contra o câncer a partir de 2 de janeiro de 2014. De acordo com o governo, a principal vantagem da garantia dos remédios via oral é que parte dos pacientes poderão ser tratados em casa.
Para o presidente da ANS, André Longo, a medida não resultará em aumento para os clientes dos planos em 2014. Isso porque o impacto dos novos procedimentos só será calculado em 2015. Longo disse ainda que os custos tendem a diminuir com menos internações, e que é possível que não haja repasse ao usuários de planos de saúde.
A forma da distribuição do medicamento será estabelecida pelos planos de saúde. "Elas poderão ser feitas por distribuição direta, definição de convênios ou criação de mecanismos de reembolso", informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com a proposta, o plano não poderá fixar um teto para o uso do remédio. A quantidade ficará a critério do médico.
Além dos remédios para o câncer, outros 50 novos procedimentos relacionados ao tratamento de outras doenças devem entrar para a lista de cobertura obrigatória. Na nova cobertura, estão incluídos, por exemplo, 28 cirurgias por videolaparoscopia, radiofrequência para tratar dores crônicas nas costas, o uso de medicina nuclear para tratar tumores neuroendócrinos, uma nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço e o implante de esfíncter artificial para conter incontinências urinárias de homens que tiveram de retirar a próstata.
Os usuários de planos de odontologia também serão beneficiados com a inclusão de procedimentos da área. A obrigatoriedade da adição dessas novas ações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sob responsabilidade da ANS, será publicada no Diário Oficial da União de amanhã.
