A Série Universitária, da editora Elsevier, passa a contar com mais dois títulos. A partir de agora, Direito Constitucional e Direito Notarial e Registral complementam o catálogo junto com os outros cinco livros que já estão no mercado.
Todas as obras trazem esquemas gráficos para ajudar no estudo e memorização dos principais temas do Direito, material complementar no site da editora (www.elsevier.com.br), mini vademecum da disciplina, questões de concursos com gabarito oficial e breves comentários, estudos de casos recentes, perguntas e respostas para memorização e roteiros de aulas para professores.
A intenção dos autores é atingir o ponto de equilíbrio para obter conhecimento direto sem prejuízo do aprofundamento doutrinário, da interpretação jurisprudencial e da discussão atual de assuntos polêmicos.
Processo Penal: o livro é uma evolução da edição anterior, publicada sob o título de Direito Processual Penal e traz várias informações atualizadas e alguns capítulos que não constavam na primeira publicação. O autor alia teoria e prática, com exemplos que facilitam a compreensão da matéria.
Direito Financeiro: o Estado é o titular das finanças públicas e a ele compete a arrecadação tributária, filão maior das receitas que abastecem os cofres públicos. Quais limites podem ser impostos ao Poder Público? Quem controla a assunção de dívida dos entes federativos? Qual o papel dos Tribunais de Contas? Escrito por autores com intensa atuação profissional e acadêmica, o livro responde essas questões com conteúdo didático e linguagem acessível.
Teoria Geral do Processo: é um manual didático e contemporâneo do assunto, atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos críticos e operativos mais pertinentes, tanto de traço clássico quanto de caráter recente. O objetivo dos autores é orientar o leitor sobre as lições e teorias iniciais de Direito Processual em linguagem clara, moderna, objetiva e adequada aos desafios atuais da disciplina.
Português Jurídico: a obra traz os principais aspectos relacionados à língua e à linguagem jurídica, léxico e vocabulário, gramática, linguística textual, argumentação e lógica textual e prática jurídica, tais como: qualidades e os defeitos do texto jurídico, semântica, verbo jurídico, regência, concordância e pontuação, tratamento oficial, coesão e coerência, modos e tipos textuais, raciocínio, oratória e retórica, formalidade e padronização, termos e expressões latinas. Com isso, além de um excelente material para alunos de graduação, é uma ótima fonte de estudos para quem deseja prestar concursos públicos na área. Esta obra tem como proposta ajudar a fazer do aluno do curso de graduação um advogado em potencial; do advogado, um membro da OAB; e do membro da OAB, um jurista.
Direito Imobiliário: é um manual sobre o assunto e apresenta ao estudante e profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos que poderão fazer a diferença no estudo do direito de propriedade, neste caso voltado à propriedade imobiliária. Com o desenvolvimento da legislação correspondente à matéria, aliado à intensa especulação imobiliária atualmente praticada no país, uma pausa para a reflexão e aprofundamento tornam-se ferramentas indispensáveis tanto ao aluno quanto aos operadores que estão nessa área do direito.
Direito Ambiental: a obra analisa os principais institutos que conformam essa nova disciplina jurídica, incluindo um capítulo dedicado à história da formação do movimento ambiental e os reflexos desse movimento no Brasil. Além disso, também são lembrados o Direito Ambiental Constitucional, assim como o estudo dos instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre eles, o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente rotegidos, com ênfase nas unidades de conservação. As recentes alterações do Código Florestal ganharam lugar de destaque nesta edição, A Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos também foi cuidadosamente analisada, assim como o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Os autores analisam, ainda, o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais, que encontram proteção constitucional específica quando portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Nesses casos, passam os bens culturais a integrar o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Direito Constitucional: a obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor e pretende instruir e firmar o aprendizado do jovem na graduação do curso de Direito. O Direito Constitucional é abordado de forma clara e objetiva e o autor traz análise dos mais importantes temas e julgamentos do STF sobre casos atuais, como a questão das pesquisas com células-tronco, o aborto do feto anencéfalo, a união estável homoafetiva, entre outros.
Direito Notarial e Registral: o manual de direito notarial e registral convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar de forma abrangente aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao sistema de registros e de notas. A obra foi elaborada visando apresentar ao leitor um estudo objetivo, de fácil compreensão e memorização. Trata-se de uma ferramenta de apresentação da matéria à graduação, de auxilio no exercício profissional diário e de preparação para aqueles que procuram ingressar na carreira por concurso público.
