O representante da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, Jonatan Pereira Barbosa, alertou senadores sobre o risco de um “derramamento de sangue” no Estado, se o governo não apresentar uma solução para a questão fundiária até 30 de novembro. A região tem sido palco de conflitos entre índios e produtores rurais que disputam territórios considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como reserva indígena. O clima é tenso em Japorã (MS), onde indígenas da etnia guarani-ñhandeva ocuparam 14 propriedades rurais recentemente. Produtores garantem ter documentos que comprovam a posse da terra e se recusam a deixar os locais. “Está para acontecer uma tragédia no Mato Grosso do Sul. Se no dia 30 de novembro nada for feito para dar segurança e paz à região, haverá derramamento de sangue”, alertou Barbosa, durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para tratar dos impactos da demarcação de reservas indígenas sobre a agricultura.
Os parlamentares criticaram e acusaram o governo de omissão. A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, foi convidada para participar mas justificou a ausência afirmando que tinha outros compromissos agendados. Na semana anterior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convidado para outra audiência sobre o mesmo assunto e também não compareceu. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que as ausências do governo nessas discussões revelam a “falta de compromisso” com a questão. Segundo ele, essa postura “é que deixa lá na ponta essa tensão. Os índios achando que as terras finalmente vão ser demarcadas, que vão ser desapropriadas, que vão indenizar os produtores, e os produtores, com as suas propriedades invadidas, na expectativa de que isso vai acontecer”, completou.
Em nota, a assessoria da fundação disse que mantém em MS três coordenações regionais, localizadas em Dourados, Ponta Porã e Campo Grande. “Todas ativas, que mantém uma frequente articulação com os povos indígenas daquela região”. “Nos últimos meses a Funai esteve presente em audiências públicas na Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Justiça, com representantes indígenas e produtores rurais, onde o diálogo entre as partes sempre foi mantido. Em um reunião no mês de agosto, no Ministério da Justiça, o Governo fechou um acordo histórico para resolver os conflitos no Mato Grosso do Sul. Após o acordo já houveram outras reuniões, inclusive em Campo Grande, com a presença do governador para se discutir a melhor forma de se resolver os problemas de conflitos naquela região”, destacou. A assessoria ainda disse que não tem qualquer conhecimento sobre o prazo do dia 30 de novembro definido pelos produtores como limite para solução do impasse. “Até o momento não recebeu nenhum tipo de notificação sobre esta data”, concluiu.
