A Semana da Conciliação 2013 será realizada de 02 a 06 de dezembro em Mato Grosso do Sul. Participarão todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento. Até o dia 14 de novembro as partes interessadas poderão solicitar que seu processo seja incluído nas audiências de conciliação.
O objetivo da Semana da Conciliação é mobilizar os operadores do Direito e a sociedade no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
As partes interessadas na inclusão de seu processo também poderão requerer ao magistrado até o dia 14 de novembro, cabendo ao Cartório providenciar as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo magistrado. O pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito posteriormente à data limite prevista, até o início da Semana da Conciliação, desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.
A coordenação da Semana da Conciliação no Estado ficará a cargo do Des. Romero Osme Dias Lopes e do juiz Fábio Possik Salamene, sob a presidência do desembargador coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar no país a cultura da resolução dos conflitos judiciais, por meio da mediação, a Semana Nacional de Conciliação está em sua 8ª edição.
A Semana Nacional de Conciliação atende a Resolução nº 125 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses e visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça. As informaçõe são da Secretaria de Comunicação Social do TJMS.
