Encerra-se amanhã (14) o agendamento de audiências para a Semana da Conciliação 2013, que este ano será realizada de 2 a 6 de dezembro. O objetivo é mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
Participarão da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento. As partes interessadas poderão solicitar até esta quinta-feira, dia 14 de novembro, que seu processo seja incluído nas audiências de conciliação.
A solicitação pode ser feita por meio do banner “QUERO CONCILIAR!” no Portal do TJMS ou então diretamente nos cartórios das varas. No agendamento on-line, disponível apenas para processos em 1ª instância, basta preencher os campos com o número do processo, o CPF da parte e um e-mail e aguardar a manifestação do cartório.
As partes interessadas na inclusão de seu processo também poderão requerer diretamente no cartório, cabendo a este providenciar as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo magistrado. O pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito posteriormente à data limite prevista, até o início da Semana da Conciliação, desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.
A coordenação da Semana da Conciliação no Estado ficará a cargo do Des. Romero Osme Dias Lopes e do juiz Fábio Possik Salamene, sob a presidência do desembargador coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS.
