Embora tenha elevado as despesas com segurança pública em 53% de 2011 para 2012, o Ceará viu a taxa de homicídios subir 32% no período, no maior salto do país entre Estados com estatísticas criminais de alta qualidade.
Os dados são do recém-lançado Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reúne pesquisadores da área. No país, a taxa de homicídios dolosos subiu 7,8% de 2011 para 2012, chegando a 24,3 casos por 100 mil habitantes.
Considerando somente Estados com estatísticas de alta qualidade, segundo critérios do anuário, Goiás e Acre vêm logo após o Ceará, com alta de 28,4% e 24,2% nas taxas de homicídio, respectivamente. Ambos também gastaram mais com segurança em 2012.
Os três Estados compartilham ainda, segundo o anuário, o fato de que aplicaram mais recursos em policiamento, enquanto cortaram gastos de informação e inteligência.
No sentido inverso, Espírito Santo (-33%), Mato Grosso do Sul (-14,6%) e Alagoas (-21,9%) registraram as maiores quedas nas taxas de homicídio - os dois últimos, segundo o anuário, foram os que mais elevaram gastos com inteligência e informação.
Editado há sete anos, e com chancela do Ministério da Justiça, o anuário é visto com reservas por secretarias estaduais de Segurança Pública. A de Goiás, por exemplo, diz que os números de mortes no Estado são maiores que os da publicação. Afirma, portanto, que falta credibilidade ao material.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é uma das poucas pesquisas sobre estatísticas criminais de que o país dispõe. Seus organizadores afirmam que, se há dados errados, a culpa é dos Estados, que dessa forma os forneceram ao Ministério da Justiça.
No Ceará, a taxa de homicídios saltou de 30,7 casos por 100 mil habitantes, em 2011, para 40,6, em 2012, assumindo o terceiro posto entre os Estados mais violentos, atrás apenas de Alagoas e Pará.
Segurança pública foi a principal bandeira da campanha do governador Cid Gomes em 2006, quando se elegeu pela primeira vez. Em entrevista recente, Gomes disse que os investimentos prometidos foram feitos, mas não é possível garantir o resultado.
Segundo Samira Bueno, coordenadora-geral do anuário, a pesquisa comprova que destinar mais recursos à segurança não garante a redução da criminalidade.
Ela critica a vinculação da folha de pagamento de servidores inativos às secretarias de Segurança Pública. "É um gasto importante, mas que é de previdência, não se reverte em segurança", afirma.
Inativos representam de 35% a 40% das despesas dos Estados com segurança.
Para o especialista em segurança Marcos Rolim, a alta nos homicídios em Estados que gastaram menos com inteligência levanta a hipótese de correlação entre os dados.
"Parte expressiva dos homicídios resulta da ação de matadores. Quando há investigação e a polícia chega aos responsáveis, temos a neutralização de pessoas verdadeiramente perigosas, produzindo reduções às vezes surpreendentes [no número de mortes]", afirma Rolim.
Segundo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, essa correlação é impossível de ser feita. "Exige o cálculo de um vasto repertório de fatores, e não de dois ou três", diz.
