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Com erros, orçamento pode não ser aprovado

Com erros, orçamento pode não ser aprovado

Redação

19/11/2013 - 07h45
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A menos de dois meses do término do exercício 2013, não há nada definido quanto ao orçamento de Campo Grande para 2014. Com diversos erros, a peça foi ameaçada ontem de não ser aprovada durante audiência pública, realizada na Câmara Municipal. “Teremos dificuldade de aprovar esse orçamento”, afirmou a vereadora Grazielle Machado (PR), presidente da Comissão de Finanças e Controle da Casa, no início da reunião, dando o tom ao clima de animosidade que se seguiu. Entre os equívocos, justificados como “falhas humanas” pelo secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben Hur, está o valor de R$ 1,14 bilhão sem informação de aplicação.

“Admito a culpa publicamente”, afirmou Ben Hur. Conforme ele, o orçamento “é feito por pessoas” e, por isso, está suscetível a falhas. “São erros humanos”, justificou. Também afirmou que o Executivo realizará todas as mudanças conforme as análises da Comissão de Finanças. “Vamos acatar”, disse. E completou: “Não tínhamos a intenção de enganar ninguém”.

Após a explanação de Ben Hur, a vereadora Grazielle insistiu: “Quem são os responsáveis (pelos erros no orçamento?”. O secretário preferiu não precisar os nomes e reforçou que os erros eram de sua pasta.

Ainda na tentativa de justificar os equívocos no orçamento, o secretário alegou que houve “mudanças na metodologia” (sem detalhar quais seriam) na elaboração da peça, além de falta de tempo. “Não houve tempo hábil”, disse.

O plenarinho da Câmara, onde ocorreu a reunião, estava lotado. Havia representantes de diversas entidades, além de vereadores e praticamente todo secretariado da prefeitura. Desse último grupo, estavam presentes: Odimar Marcon (Desenvolvimento e Meio Ambiente), Kátia Moura (Trânsito), Ivandro Fonseca (Saúde) Sérgio Leal (adjunto da secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação), José Chadid (Educação), Disney de Souza (Receita), Ritva Veira (Agência de Regulação de Serviços Delegados) e Thais Helena (Assistência Social).

Erros
Os problemas relativos ao orçamento iniciam-se com o envio de dois documentos à Câmara Municipal. Sobre esse assunto, o secretário Ben Hur justificou que a prefeitura precisa cumprir o prazo. Para atender ao tempo determinado (30 de agosto), foi enviado um orçamento fora dos critérios de apresentação e com números divergentes da segunda peça.

Além disso, o orçamento traz informações equivocadas quanto a valores. O mais grave é a falta de correspondência entre os anexos 7 e 8, que são planilhas de despesas. O primeiro (Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades) informa o montante de R$ 1.844.324.672; no segundo (Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos), o valor a ser gasto pela prefeitura passa para R$ 2,99 bilhões, que é o correto por corresponder ao total do orçamento.

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