O Estabelecimento Penal de Rio Brilhante está passando por obras e terá sua capacidade aumentada em 81 vagas. No total, serão construídas nove celas coletivas e uma disciplinar, com 556,00 m² de área total. A previsão é que a ampliação esteja concluída ainda no primeiro semestre do ano que vem.
A mão de obra utilizada na construção é de reeducandos do próprio presídio. Cerca de 20 presos trabalham nos serviços de ampliação. Pelo trabalho, eles recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme determina a Lei de Execução Penal. Toda a parte de ferragens também foi produzida pelos próprios detentos. Os trabalhos são acompanhados por profissional especializado e por um servidor penitenciário, que cuida da segurança e disciplina dos internos que atuam na obra.
Para a realização da ampliação, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) conta com a colaboração do Poder Judiciário, com a prefeitura local e dos Conselhos das Comunidades de Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul e de Maracaju. “São varias formas de ajuda, desde a orientação de profissionais técnicos, como disponibilização de caçambas coletoras de entulhos e doação de recursos para a aquisição de ferramentas utilizadas nas obras”, explica do diretor do estabelecimento penal, Manoel Machado.
A obra está em fase dos assentamentos dos blocos nas paredes.
Geração de vagas
Dados da Sejusp e da Agepen apontam que cerca de 2.180 vagas foram construídas em presídios estaduais de MS entre os anos de 2006 e 2013. Segundo o diretor-presidente da Agepen, além da ampliação do Estabelecimento Penal de Rio Brilhante, também está em andamento a construção de um semiaberto masculino para Dourados com 436 vagas, ampliação do Estabelecimento Penal de Corumbá com mais 95 vagas e a reforma e ampliação da unidade semiaberta de Amambai, com 100 vagas.
“Para o ano que vem, já está prevista a construção de três presídios de regime fechado em Campo Grande, dois masculinos e um feminino, somando juntos cerca de 1400 novas vagas”, informou o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira.
