O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (29) a realização de perícia médica para avaliar a saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão, condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A junta médica será composta por três oncologistas a serem indicados, em 24 horas, pelo diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Rio de Janeiro.
Jefferson passou por cirurgia em agosto do ano passado para retirada de tumor no pâncreas. Em dois anos, ele perdeu 20 quilos.
Segundo a decisão, a equipe deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é "imprescindível" que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar. Joaquim Barbosa quer evitar que acontece o mesmo que aconteceu com o deputado licenciado José Genonino, preso no dia 15 de novembro. Genoino passou mal no presídio da Papuda e obteve prisão domiciliar provisória.
Os ministros do Supremo rejeitaram nos segundos embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações) pedido para que Jefferson cumprisse a pena em prisão domiciliar em razão do estado de saúde "gravíssimo". No pedido, a defesa afirmou que o cumprimento da pena em presídio poderia se transformar "em verdadeira pena de morte".
A defesa juntou laudo médico que destaca que Jefferson sofre com febres e que precisa de acompanhamento "sob risco de agravamento potencialmente fatal".
Laudo médico
Segundo o laudo médico apresentado ao STF, Jefferson tem "Síndrome Metabólica, caracterizada por diabetes mellitus tipo II, dislipidemia, hipertensão arterial sistêmica e histórico de obesidade mórbida, operada há 13 anos".
"Nos anos que sucederam a cirurgia bariátrica, o mesmo desenvolveu deficiência nutricional crônica e anemia."
O laudo cita que, no ano passado, foi detectado um tumor maligno no pâncreas e foi necessária uma cirurgia. "Esta intervenção determinou incremento na deficiência nutricional crônica de que era portador."
Depois da cirurgia, apontam os médicos, Jefferson passou a fazer quimioterapia e, desde então, "vem evoluindo com episódios intermitentes de febre aferida, cuja etiologia não foi identificada."
