Após a reclamação formal de três empresas que impugnaram itens do pregão presencial 239/2013, que previa a aquisição de materiais para os kits escolares da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Campo Grande revogou a concorrência. O recurso previsto e destinado à compra dos kits era de R$ 4.710.795 milhões, valor 77% maior que a dotação anterior, de 2012, quando o investimento máximo não poderia passar de R$ 2.653.345 milhões.
O aviso de revogação foi publicado ontem no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), um dia antes do prazo dado para apresentação das propostas, que vencia ontem. Algumas empresas, sem saber da revogação, foram até a Central de Compras da prefeitura, no Paço Municipal, ontem de manhã.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o edital de abertura do pregão teve três impugnações, solicitadas por concorrentes do certame. Os problemas identificados seriam em dois produtos: borracha com capa de plástico reciclável e apontador feito com garrafa PET. Só há uma indústria destes produtos no País, o que elimina a concorrência.
A assessoria de imprensa da administração municipal informou que o edital está sendo readequado para então ser novamente publicado, provavelmente na primeira semana de janeiro.
Além do valor previsto muito maior, alguns produtos e também a quantidade dos materiais pedidos para o ano letivo de 2014 são diferentes dos que foram usados neste ano. No certame aberto em 2012 para os kits entregues em 2013, pedia-se apenas um esquadro e um transferidor em alguns kits.
Já na licitação de agora, solicitava-se um esquadro de 45°, outro de 60º, além do transferidor de 180°. Também houve mudança no modelo de produto para os alunos de 1ª a 4ª séries. Ao invés de lápis e giz de cera comum, foi pedido neste ano lápis de cor jumbo e gizão de cera.