O desembargador aposentados Jesus de Oliveira Sobrinho entregou no final da tarde desta segunda-feira (23) a defesa por escrito do denunciado Alcides de Jesus Peralta Bernal, investigado pela Comissão Processante por denúncias de irregularidades em contratos emergenciais firmados pela Prefeitura de Campo Grande.
De acordo com o desembargador, a defesa por escrito contendo 57 folhas reforça a tese de lisura dos atos praticados pelo denunciado. “Na defesa reiteramos que as provas colhidas por meio de testemunhas e documentos apresentados confirmaram as alegações de que não houve prática de ato contrário à lei e não houve prejuízo ao município”, afirmou Jesus.
Conforme o vereador Flávio César, relator da Comissão Processante, “agora vamos nos debruçar para analisar essa defesa escrita e ver se tem algum fato novo. Anteriormente, o denunciado chegou a apresentar uma defesa preliminar, mas perdeu todas as oportunidades de vir pessoalmente prestar esclarecimentos, então temos que ver se ele apresenta algo novo nesta defesa. O Decreto 201 não dispõe sobre um prazo determinado para que isso aconteça, mas vamos procurar concluir no período mais curto possível”, afirmou.
Com o recebimento da defesa escrita, a Comissão Processante deve finalizar nos próximos dias o relatório com o parecer final sobre a investigação, o qual será deliberado pelos membros da própria Comissão. O parecer final já deliberado será então encaminhado ao presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar, para que seja marcada a sessão de julgamento.
A Comissão Processante é composta pelos vereadores Edil Albuquerque (presidente), Flávio César (relator) e Alceu Bueno.
