Uma espécie de dízimo tirado dos salários dos 800 detentos que cumprem pena e trabalham em Campo Grande tem garantido a reforma de prédios públicos, como escolas, hospitais e de entidades assistenciais, uma delas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A informação é do jornal Correio do Estado.
Conforme a reportagem, pela regra imposta, respaldada pela Lei de Execução Penal, 10% do arrecadado com a remuneração dos presos em regime aberto ou semiaberto, bancam os materiais de construção para depois serem usados nas obras. Isto é, os detidos compram tijolo, cimento e tintas e executam o trabalho.
Cotas dos salários dos presos são aplicadas nas obras desde o ano passado, quando criou-se na cidade o projeto “Calçamento Social”, pensado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, junto com a Agência Estadual do Sistema Penitenciário a Secretaria do Estado de Educação. Nesta semana, foi lançado o projeto “Pintando Educação com Liberdade”.
A ideia é um meio de “garantir emprego, além de ser uma oportunidade para que ele faça algo em prol da sociedade e, com isso, mostra-se que é possível a reinserção social, em especial por meio de um trabalho digno” afirmou o magistrado.
Aqui em Campo Grande, 60 empresas contratam a mão-de-obra de condenados que cumprem pena em regime aberto e semiaberto. Segundo o juiz, 10% do que arrecadam com os salários, são destinados ao custeio das obras. A matéria é assinada por Celso Bejarano e Beatriz Longhini.
