No período de 17 a 21 de março, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará mobilizado para julgar 115 processos de crimes dolosos contra a vida com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009. A ação, denominada Semana Nacional do Tribunal do Júri, tem objetivo de diminuir estoques de ações penais desta modalidade em tramitação em todo o país.
A abertura da Semana no judiciário sul-mato-grossense será em Dourados, no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), no dia 17, às 8h. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Odemilson Roberto Castro Fassa, designado para acompanhar a execução do Planejamento Estratégico e do Plano de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça em MS, estará em Dourados para o início das atividades. Estarão presentes também os outros gestores da Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) em MS: representando Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil.
Das 52 comarcas de MS, Dourados tem o maior número de feitos a serem solucionados, sendo 29 processos em andamento e 55 suspensos. De acordo com o juiz Odemilson, este é o motivo de ter sido indicada como a comarca da Meta Enasp e receberá uma força-tarefa coordenada pelo TJMS, na tentativa de julgar o maior número possível de feitos desta natureza.
De maneira geral, “a ideia é voltarmos o foco para os crimes dolosos contra a vida e afastar a sensação de impunidade de autores desses crimes, além de fornecer uma prestação jurisdicional mais célere”, explica o juiz auxiliar da Presidência.
Segundo o juiz Caio Marcio de Britto, da 4ª Vara Criminal de Dourados e responsável pela coordenação e realização das 14 sessões de júri designadas na comarca, a ação terá continuidade até outubro, data limite para cumprir a meta.
O juiz destaca como salutar e merecedora de aplausos a Semana Nacional do Tribunal do Júri e lembra: “esse é um momento de todos estarem sensíveis e vestir a mesma camisa pela causa”. Para a ação estão mobilizados em todo o Estado mais de 2.300 jurados, 43 magistrados e mais de 200 servidores, além de cerca de 50 promotores, dezenas de defensores, advogados e policiais. Dos 320 feitos em andamento hoje (13) e possíveis de julgamento, somente nesta semana serão julgados mais de um terço do total de processos crimes dolosos contra a vida.
Mutirão
As comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional.
Serão quatro selos: Bronze para a unidade judicial que realizar quatro sessões do júri; Prata para a unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas; Ouro para as unidades que liquidarem o estoque de ações penais em tramitação e suspensas; Diamante para os tribunais que julgarem 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas.
