A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) criou uma comissão para acompanhar o Projeto de Lei do Senado (PLS), do senador Blairo Maggi (PR-MT), que quer proibir a pesca no Pantanal por cinco anos.
Audiência pública realizada ontem, na Assembléia Legislativa em Campo Grande, para discutir o projeto de lei federal sobre a proteção do bioma. Para ambientalistas e pesquisadores, o projeto precisa de adequações e maior clareza. Principalmente, no que diz respeito ao planejamento sustentável e aos cuidados com o planalto, de onde vem a água que abastece a planície pantaneira
Entre os pontos questionados, está o que determina a suspensão da pesca por cinco anos. Para os parlamentares estaduais a medida pode prejudicar a atividade de quem necessita da prática para sobreviver, além de interferir negativamente no desenvolvimento do comércio das regiões que encontram na pesca a vocação econômica.
Mato Grosso do Sul é detentor de mais de 80% do bioma, sendo que 25% do território sul-mato-grossense são tomados pelo Pantanal. “Precisamos preservar este tesouro natural. Por isso o projeto tem que ser debatido”, defende o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB).
Ainda durante a sessão, alguns nomes foram indicados para compor a comissão.
Representando o PR o deputado estadual Paulo Corrêa será o titular, acompanhado de Londres Machado, indicado como suplente.
O PMDB indicou Eduardo Rocha como titular e o deputado Maurício Picarelli como suplente.
Marcio Monteiro foi o indicado do PSDB para ser o titular e Dione Hashioka a suplente. Pelo Pros, Osvane Ramos o titular, e Lauro Davi o suplente.