Serão assinados nesta quarta-feira (2), entre o Estado de Mato Grosso do Sul e a Caixa Econômica Federal (CEF), os contratos de liberação de verbas para a construção de mais dois presídios em Campo Grande, sendo um masculino, com 603 vagas, e outro feminino, com 407 vagas.
A Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) fez solicitações perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Supervisão do Sistema Carcerário (DMF), esteve recentemente em Campo Grande para reunir-se com a Covep e visitar unidades prisionais da capital.
Os presídios, que totalizam 1.010 novas vagas, serão construídos na região do Centro Penal da Gameleira, em um terreno de 180 hectares que foi disponibilizado pelo Estado.
As obras serão custeadas tanto pelo Governo Federal, que já disponibilizou cerca de R$ 40 milhões dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), como também com recursos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Está em tramitação projeto para construção de um outro presídio masculino, também com 608 vagas, sendo que a Covep vem mantendo contato permanente com o CNJ com a finalidade de auxiliar o Governo do Estado a conseguir a liberação das verbas junto ao Ministério da Justiça.
De acordo com o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, a construção dos três novos presídios irá amenizar a superlotação verificada nas unidades prisionais de todo o Estado, ressalvando que novos investimentos serão necessários para garantir o efetivo encarceramento, nos termos da lei, de todos os condenados.
