O tráfico de pessoas e possíveis ações de enfrentamento foram debatidos quarta-feira (9), durante audiência pública proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), em conjunto com a Arquidiocese de Campo Grande e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap). O debate, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Governo do Estado, entre outros órgãos e entidades.
“Nossa audiência foi uma forma de provocar as instituições para a criação de um Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. De 2005 a 2011, a Polícia Federal instaurou 514 inquéritos relacionados ao tráfico, sendo 344 com fins de trabalho escravo e 157 relacionados ao tráfico internacional para exploração sexual, mas em menos da metade dos casos houve punição, até porque há grande dificuldade de se reunir provas e de tipificar o crime”, revelou o deputado Kemp.
O presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Casa de Leis, deputado Laerte Tetila (PT), disse que o tráfico de pessoas movimenta US$ 32 bilhões anualmente em todo o mundo, equiparando-se ao tráfico de armas e de drogas. “É uma triste realidade e temos que lembrar que Mato Grosso do Sul também é vulnerável”, alertou.
Para a assistente social do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), Estela Scandola, a situação de vulnerabilidade social verificada nas regiões de fronteira seca em Mato Grosso do Sul (com Paraguai e Bolívia), com carência de políticas públicas, contribui com o tráfico de pessoas. Segundo ela, as pessoas acabam sendo “atraídas” por promessas de uma melhor qualidade de vida. “Além de tudo isso, temos deficiências na legislação, que é um atraso em todo o país”, disse.
A arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, disse que o tráfico humano preocupa a igreja católica e recentemente foi tema de conferência internacional. “Agradeço a oportunidade oferecida por esta Casa de Leis para falarmos sobre este grave assunto”, afirmou. A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema "Fraternidade e Tráfico Humano", com os principais objetivos de coibir o tráfico para fins de exploração sexual, extração de órgãos, exploração no trabalho e adoção ilegal de crianças.
A promotora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva Passos, e a defensora pública Edmeire Brosch Festi defenderam a atuação conjunta dos órgãos para ações de combate mais eficazes.
